Questões de Direito Processual do Trabalho de Depoimento Testemunhal

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FCC - TRT 12ª - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador - 2013
Direito Processual do Trabalho / Depoimento Testemunhal

Minotauro, empregado da empresa "ADTL Ltda.", ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora por ser vítima de assédio moral de seu superior hierárquico. Na audiência designada, Minotauro levou Joana para testemunhar a respeito do referido assédio moral. Considerando que Joana é sobrinha de Minotauro ela

a) poderá prestar depoimento na qualidade de testemunha uma vez que a suspeição existe quando se tratar de parente até o primeiro grau civil.
b) é suspeita para prestar depoimento na qualidade de testemunha.
c) poderá prestar depoimento na qualidade de testemunha uma vez que a suspeição existe quando se tratar de parente até o segundo grau civil.
d) está impedida de depor na qualidade de testemunha.
e) poderá prestar depoimento na qualidade de testemunha uma vez que o impedimento existe quando se tratar de parente até o segundo grau civil.

FCC - TRT 6ª - Juiz do Trabalho - 2013
Direito Processual do Trabalho / Depoimento Testemunhal

Solange propôs reclamação trabalhista em face da empresa Sólida Empreiteira Ltda., da qual são sócias Suzana e Soraia. Solange pretende levar três testemunhas para provar os pedidos formulados, Sabrina, Sabine e Sandra. Sabine é tia de Sabrina e possui uma reclamação trabalhista contra a empresa ré, Sandra é prima de Sabine e amiga íntima de Sabrina. Neste caso,

a) Sabine e Sandra poderão ser ouvidas como testemunhas e Sabrina poderá ser ouvida como infor mante.
b) Sabrina, Sabine e Sandra poderão ser ouvidas como testemunhas.
c) Sabrina, Sabine e Sandra não poderão ser ouvidas como testemunhas, apenas como informantes.
d) apenas Sandra poderá ser ouvida como teste munha.
e) apenas Sabine e Sabrina poderão ser ouvidas como testemunhas.

FCC - TRT 12ª - Analista Judiciário - Judiciária - 2013
Direito Processual do Trabalho / Depoimento Testemunhal

Gabrielle foi dispensada sem justa causa, mas não recebeu as verbas rescisórias a que tinha direito. Assim, ajuizou, em março de 2013, reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a loja de aviamentos "Costura Ltda." dando à causa o valor de R$ 25.000,00. Simone e Soraya, proprietárias da loja, pretendem levar as empregadas Carla, Camila e Cintia como testemunhas. Considerando que Carla é prima de Camila que é tia de Cintia que por sua vez é amiga íntima de Carla, é correto afirmar que

a) apenas Carla pode ser testemunha, podendo Camila e Cintia serem ouvidas como informantes.
b) as três empregadas podem ser testemunhas, sendo permitida a oitiva das três independentemente de prévia intimação.
c) as três empregadas podem ser testemunhas, sendo permitida a oitiva de apenas duas testemunhas.
d) as três empregadas não poderão ser testemunhas em razão do grau de parentesco existente, podendo Camila e Cintia serem ouvidas como informantes.
e) as três empregadas podem ser testemunhas, sendo permitida a oitiva das três desde que previamente arroladas.

FCC - TRT 18ª - Analista Judiciário - Judiciária - 2013
Direito Processual do Trabalho / Depoimento Testemunhal

O juiz ao proferir uma sentença deverá analisar os pedidos formulados pelo reclamante e os termos da defesa da reclamada, confrontando-os com as provas produzidas no curso da instrução processual. Nesse sentido, quanto às provas no processo do trabalho é correto afirmar que

a) o depoimento das testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete indicado pela parte e as despesas correrão por conta da parte vencida no processo.
b) a testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
c) o depoimento de testemunha que for surdo-mudo, ou de mudo que não saiba escrever, nem por meio de intérprete, não será permitido por falta de previsão legal.
d) as testemunhas deverão comparecer à audiência sempre por meio de notificação ou intimação que deverá ser requerida pela parte interessada no prazo de 10 dias contados do despacho saneador.
e) o documento oferecido para prova só será aceito se estiver no original ou em cópia ou certidão, devidamente autenticadas com o original.

FCC - TRT 1ª - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2013
Direito Processual do Trabalho / Depoimento Testemunhal

Atenas, em dezembro de 2012, ajuizou reclamação trabalhista em face da sua empregadora Celestial Cosméticos e Perfumes S/A postulando apenas uma indenização por ofensas e danos morais, no valor que foi atribuído à causa de R$ 6.220,00 (seis mil duzentos e vinte reais), equivalentes a 10 salários mínimos na época da propositura da ação. Para comprovar suas alegações, conforme previsão legal, a quantidade máxima de testemunhas que Atenas poderá indicar é de

a) três.
b) cinco.
c) duas.
d) quatro.
e) seis.

FCC - TRT 1ª - Analista Judiciário - Área Administrativa - 2013
Direito Processual do Trabalho / Depoimento Testemunhal

O Processo Judiciário do Trabalho elenca o depoimento de testemunhas como uma das modalidades de prova. Assim, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, nos dissídios individuais de Procedimento Ordinário, de Procedimento Sumaríssimo e no Inquérito para Apuração de Falta Grave, a quantidade máxima de testemunhas que cada parte poderá indicar é de, respectivamente,

a) três, duas e seis.
b) três, três e cinco.
c) duas, três e seis.
d) cinco, duas e cinco.
e) três, duas e quatro.

FCC - TRT 9ª - Analista Judiciário - Execução de Mandados - 2013
Direito Processual do Trabalho / Depoimento Testemunhal

Em todo processo judicial, o conjunto probatório é fundamental para a solução do litígio. A Consolidação das Leis do Trabalho possui regras específicas sobre as provas judiciais, sendo assim,

a) as testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.
b) as testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, sendo que as que não comparecerem não serão ouvidas, ainda que seja requerido pela parte a intimação das ausentes.
c) o juiz nomeará perito em caso de haver matéria técnica, não sendo facultado às partes indicação de assistentes técnicos em razão da celeridade processual que deve ser aplicada ao Processo do Trabalho.
d) apenas a testemunha que for parente até o segundo grau civil ou amigo íntimo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
e) o documento oferecido para prova só será aceito se estiver no original ou em certidão autêntica, não podendo ser declarado autêntico pelo próprio advogado, diante da sua parcialidade.

FCC - PGE - BA - Analista de Procuradoria - Jurídico - 2013
Direito Processual do Trabalho / Depoimento Testemunhal

Sobre as testemunhas no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:

a) As mesmas serão inquiridas pelo juiz, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento das partes, seus representantes ou advogados.
b) Não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.
c) Se forem funcionários civis ou militares, e tiverem de depor em hora de serviço, serão requisitadas ao chefe da repartição para comparecerem à audiência marcada.
d) No procedimento ordinário e no procedimento sumaríssimo, cada uma das partes não poderá indicar mais de três testemunhas, sendo que no inquérito para apuração de falta grave esse número poderá ser elevado a seis.
e) O juiz providenciará para que o depoimento de uma testemunha não seja ouvido pelas demais que tenham de depor no processo.

FCC - TRT 5ª - Analista Judiciário - Judiciária - 2013
Direito Processual do Trabalho / Depoimento Testemunhal

Agostinho ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Grande Família Loja de Móveis Ltda., pleiteando diversos direitos e atribuindo à causa o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Para provar suas alegações em audiência Agostinho poderá ouvir testemunhas, limitadas ao número de:

a) três para cada fato.
b) duas para cada fato.
c) três.
d) seis.
e) duas.

FCC - TRT 1ª - Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Direito Processual do Trabalho / Depoimento Testemunhal

Em relação à prova testemunhal, é INCORRETO afirmar:

a) Toda testemunha, antes de prestar o compromisso legal, será qualificada, ficando sujeita, em caso de falsidade, às penas da lei.
b) Os depoimentos das testemunhas serão transcritos em sua integralidade, não podendo ser feito resumo dos mesmos.
c) A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
d) As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.
e) As testemunhas serão inquiridas pelo juiz, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento das partes, seus representantes ou advogados.



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