Questões de Direito Processual do Trabalho de Compensação e Retenção

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FGV - OAB - VI Exame OAB - 2012
Direito Processual do Trabalho / Compensação e Retenção

No processo trabalhista, a compensação ou retenção

a) só poderá ser arguida como matéria de defesa.
b) poderá ser arguida em qualquer fase do processo, mesmo na execução definitiva da sentença.
c) poderá ser arguida em qualquer momento, até que a sentença seja proferida pelo juiz de 1ª instância.
d) poderá ser arguida em qualquer momento, até que a sentença tenha transitado em julgado.

FCC - TRT 8ª - Analista Judiciário - Execução de Mandados - 2010
Direito Processual do Trabalho / Compensação e Retenção

Mirna ajuizou reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora, a empresa M, requerendo diversas verbas. A empresa M possui crédito decorrente da relação de emprego com Mirna, em valor inferior ao pleiteado na exordial. Neste caso, a empresa M deverá

a) requerer a compensação de valores em recurso ordinário se houver condenação.
b) formular pedido reconvencional juntamente com os pedidos da contestação.
c) requerer a compensação de valores em execução de sentença se houver condenação.
d) elaborar reconvenção em peça própria e apresentar no prazo de cinco dias contados da intimação da data da audiência.
e) requerer a compensação de valores na contestação.

FCC - TRT 16ª - Técnico Judiciário - Administrativa - 2009
Direito Processual do Trabalho / Compensação e Retenção

A compensação

a) pode ser determinada pelo juiz de ofício se a dívida for constatada na fase da execução da sentença.
b) pode ser alegada pelo reclamante na inicial, quando tratar-se de dívida de natureza comercial.
c) pode ocorrer com dívida de natureza civil, desde que entre as mesmas partes.
d) só pode ser arguida na contestação, jamais no curso do processo ou na fase recursal.
e) consiste no direito do reclamado reter alguma quantia do reclamante, até que a dívida deste seja quitada.

FCC - TRT 19ª - Técnico Judiciário - Administrativa - 2008
Direito Processual do Trabalho / Compensação e Retenção

De acordo com a CLT e o entendimento Sumulado do TST, a compensação

a) não poderá ser argüida, em nenhum momento, em reclamações trabalhistas.
b) poderá ser argüida em qualquer fase processual, inclusive após o trânsito em julgado de sentença.
c) deverá ser argüida através de exceção.
d) só poderá ser argüida como matéria de defesa na contestação.
e) poderá ser argüida em qualquer fase processual até o trânsito em julgado de sentença.

FCC - TRT 11ª - Analista Judiciário - Administrativa - 2005
Direito Processual do Trabalho / Compensação e Retenção

No processo trabalhista, a compensação ou retenção

a) poderá ser argüida em qualquer fase do processo, até mesmo na execução definitiva da sentença.
b) só poderá ser argüida como matéria de defesa.
c) poderá ser argüida em qualquer momento, até que a sentença seja proferida pelo juiz de 1a instância.
d) poderá ser argüida em qualquer momento, até que a sentença tenha transitado em julgado.
e) não poderá ser argüida em momento algum.

FCC - OAB-ES - OAB - 2005
Direito Processual do Trabalho / Compensação e Retenção

A compensação no processo do trabalho

a) pode ser objeto de decisão ex officio.
b) é cabível somente como objeto de reconvenção.
c) pode ser alegada a qualquer tempo.
d) é cabível somente como matéria de defesa.

FCC - TRT 11ª - Analista Judiciário - Administrativa - 2005
Direito Processual do Trabalho / Compensação e Retenção

No processo trabalhista, a compensação ou retenção

a) poderá ser argüida em qualquer fase do processo, até mesmo na execução definitiva da sentença.
b) só poderá ser argüida como matéria de defesa.
c) poderá ser argüida em qualquer momento, até que a sentença seja proferida pelo juiz de 1a instância.
d) poderá ser argüida em qualquer momento, até que a sentença tenha transitado em julgado.
e) não poderá ser argüida em momento algum.

VUNESP - OAB-PE - OAB - 2005
Direito Processual do Trabalho / Compensação e Retenção

A compensação, ou retenção, poderá ser argüida

a) em qualquer fase processual.
b) somente em fase de execução.
c) só em caso de condenação.
d) só como matéria de defesa.

FCC - OAB-ES - OAB - 2005
Direito Processual do Trabalho / Compensação e Retenção

A compensação no processo do trabalho

a) pode ser objeto de decisão ex officio.
b) é cabível somente como objeto de reconvenção.
c) pode ser alegada a qualquer tempo.
d) é cabível somente como matéria de defesa.

VUNESP - OAB-PE - OAB - 2005
Direito Processual do Trabalho / Compensação e Retenção

A compensação, ou retenção, poderá ser argüida

a) em qualquer fase processual.
b) somente em fase de execução.
c) só em caso de condenação.
d) só como matéria de defesa.

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