Questões de Direito Processual Civil da FJPF

21 de novembro de 2005

10 de outubro de 2005;

24 de outubro de 2005;

03 de outubro de 2005;

24 de novembro de 2005.

impede, em qualquer hipótese, que o juiz tome a iniciativa de requisitar a produção de provas no processo;

não impede que o juiz requeira ao Ministério Público a produção de provas no processo;

não impede que o juiz, para formar seu livre convencimento, requisite a produção de provas no processo;

impede que o juiz requisite a produção de provas documentais, mas não as pessoais e as testemunhais;

impede que o juiz requisite a produção de provas periciais e as testemunhais, mas não as documentais.

no recurso extraordinário, no recurso especial, na apelação e no recurso ordinário;

no recurso especial, no recurso extraordinário, nos embargos infringentes e na apelação;

no agravo regimental, na apelação, no recurso especial e no recurso ordinário;

nos embargos infringentes, na apelação, no recurso especial e no recurso ordinário;

no agravo de instrumento, no recurso ordinário, nos embargos infringentes e no recurso extraordinário.

reais

pessoais

individuais

patrimoniais

indisponíveis

um mês

três meses

seis meses

nove meses

doze meses