Pesquise mais Questões de Partes e procuradores abaixo,

FCC - Tribunal Regional Eleitoral / São Paulo (TRE SP) 2017 - Analista Judiciário - 2017
Questões de Direito Processual Civil / Partes e procuradores

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, disciplinado pelo novo Código de Processo Civil,

  • A. pode ser instaurado de ofício.
  • B. é cabível no cumprimento de sentença, mas não na execução fundada em título executivo extrajudicial.
  • C. não suspende o processo se instaurado na fase de cumprimento de sentença.
  • D. é resolvido por sentença.
  • E. é cabível em todas as fases do processo de conhecimento.

CESPE - Tribunal de Contas Estadual - PA (TCE/PA) - Auditor de Controle Externo - 2016
Questões de Direito Processual Civil / Partes e procuradores

A respeito da jurisdição, da ação e dos sujeitos do processo, julgue os itens subsecutivos. Na hipótese de substituição processual, é vedada pela legislação processual civil a intervenção do substituído como assistente litisconsorcial.

FCC - Procuradoria Geral do Estado - MT (PGE/MT) 2016 - Procurador do Estado - 2016
Questões de Direito Processual Civil / Partes e procuradores

Sobre as previsões do novo Código de Processo Civil a respeito da intervenção do amicus curiae, considere:

I. A intervenção de amicus curiae é admitida expressamente tanto no juízo de piso como perante órgãos colegiados.

II. A intervenção de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada na condição de amicus curiae independe de pedido das partes, pois a lei prevê expressamente a possibilidade de ser determinada de ofício pelo magistrado.

III. A intervenção de pessoa jurídica de direito público na condição de amicus curiae pode ensejar a modificação da competência e a remessa dos autos ao juízo competente.

IV. Da decisão que admite a intervenção de amicus curiae, cabe recurso pela parte interessada.

Está correto o que se afirma APENAS em

  • A. I, II e III.
  • B. I e IV.
  • C. III e IV.
  • D. I, II e IV.
  • E. I e II.

CESPE - Tribunal de Contas Estadual - PA (TCE/PA) - Auditor de Controle Externo - 2016
Questões de Direito Processual Civil / Partes e procuradores

No que se refere à formação, extinção e suspensão do processo bem como à tutela provisória, julgue os itens que se seguem. A perda da capacidade processual do representante legal da parte configura hipótese de suspensão do processo.

CESPE - Tribunal de Contas Estadual - PR (TCE/PR) 2016 - Analista de Controle - 2016
Questões de Direito Processual Civil / Partes e procuradores

Com referência ao processo, ao procedimento comum e à intervenção de terceiros, assinale a opção correta de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).

  • A. De acordo com o CPC, sentença é o pronunciamento do magistrado que, com ou sem resolução do mérito, extingue o processo em primeiro grau. Os demais atos decisórios do juiz singular possuem natureza interlocutória.
  • B. A impugnação da parte principal ao requerimento de ingresso do assistente dá ensejo à suspensão do processo principal até que sobrevenha decisão do juiz quanto ao incidente processual relativo ao ingresso do assistente.
  • C. No procedimento comum, a ausência injustificada do réu à audiência de conciliação acarreta a decretação de sua revelia e a consequente presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor na petição inicial.
  • D. No procedimento comum, contestação e reconvenção devem ser apresentadas em uma única peça processual, ressalvada ao réu a possibilidade de apresentar reconvenção isoladamente caso não deseje contestar.
  • E. O pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser formulado no momento da propositura da ação, sendo vedado o ingresso superveniente do sócio no processo após a estabilização da demanda.

CESPE - Tribunal de Contas Estadual - PR (TCE/PR) 2016 - Analista de Controle - 2016
Questões de Direito Processual Civil / Partes e procuradores

Maria e Fernanda são servidoras de determinado órgão público e, em litisconsórcio ativo, propuseram demanda judicial para a obtenção de vantagem pecuniária supostamente devida em razão do cargo que cada uma delas ocupa.

Nessa situação hipotética, tem-se um litisconsórcio classificado como

  • A. facultativo e comum.
  • B. facultativo e unitário.
  • C. multitudinário.
  • D. necessário e comum.
  • E. necessário e unitário.

FCC - Tribunal Regional do Trabalho / 20ª Região (TRT 20ª) 2016 - Analista Judiciário - 2016
Questões de Direito Processual Civil / Partes e procuradores

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica

  • A. é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
  • B. é obrigatório, ainda que a desconsideração tenha sido requerida na petição inicial.
  • C. acarreta a nulidade da alienação de bens havida em fraude à execução, quando o pedido de desconsideração for acolhido.
  • D. é resolvido por sentença.
  • E. não suspende o processo, em regra.

CESPE - Defensoria Pública da União (DPU) 2016 - Analista Técnico Administrativo - 2016
Questões de Direito Processual Civil / Partes e procuradores

Citado em ação declaratória de paternidade, o réu procurou a DP e comprovou preencher os requisitos para ser atendido. Na sentença, os pedidos do autor foram julgados improcedentes.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, considerando que foi observado o devido processo legal.

O autor não será condenado a pagar honorários advocatícios, pois estes não são devidos em favor da DP.

CESPE - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP) - Especialista - 2016
Questões de Direito Processual Civil / Partes e procuradores

Acerca da capacidade postulatória e do litisconsórcio, julgue os itens a seguir. O litisconsórcio do tipo unitário ocorre quando um bem jurídico pertence, ao mesmo tempo, a mais de uma pessoa, o que gera pluralidade de sujeitos no polo ativo da relação processual.

CESPE - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP) - Especialista - 2016
Questões de Direito Processual Civil / Partes e procuradores

Acerca da capacidade postulatória e do litisconsórcio, julgue os itens a seguir. A capacidade postulatória, definida como a autorização legal para atuar em juízo, é prerrogativa de advogados públicos e privados e defensores públicos, por exemplo.

Estude Grátis é uma simples e poderosa ferramenta que lhe ajudará a passar nos melhores Concursos Públicos. São milhares de Questões de Concurso para você filtrar e estudar somente aqueles temas que estão especificados em seu Edital.

Estude Grátis © 2017 - Desde 2011