Questões de Direito Processual Civil de Embargos do Devedor

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FCC - TRT 2ª - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2014
Direito Processual Civil / Embargos do Devedor

Considere as afirmativas referentes aos embargos do devedor:I. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos.
II. Se opostos os embargos em reconhecida litigância de má-fé, as sanções correspondentes serão promovidas no próprio processo de execução, em autos apensos, operando-se por meio de compensação ou por execução.
III. Recebidos os embargos, será o exequente ouvido no prazo de 15 dias; a seguir, o juiz julgará imediatamente o pedido ou designará audiência de conciliação, instrução e julgamento, proferindo sentença no prazo de dez dias. Está correto o que consta em

a) I e III, apenas.
b) II e III, apenas.
c) II, apenas.
d) I, apenas.
e) I, II e III.

FCC - TRT 9ª - Analista Judiciário - Execução de Mandados - 2013
Direito Processual Civil / Embargos do Devedor

Os embargos do devedor

a) como regra, serão recebidos no efeito suspensivo.
b) deverão ser opostos após garantia do juízo por meio de penhora, depósito ou caução, necessariamente.
c) quando houver mais de um executado, com diferentes procuradores, o prazo para oposição dos embargos do devedor será contado em dobro.
d) não podem ser rejeitados liminarmente, exigindo sempre julgamento meritório das razões aduzidas nos autos.
e) serão oferecidos no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido.

FCC - PGJ - CE - Analista Ministerial - Direito - 2013
Direito Processual Civil / Embargos do Devedor

Em execução de título executivo extrajudicial, os embargos

a) não impedem a efetivação dos atos de penhora e avaliação de bens.
b) dependem de prévia garantia do juízo.
c) são recebidos, em regra, no efeito suspensivo.
d) serão oferecidos no prazo de dez dias contados da data da citação.
e) podem versar apenas sobre nulidade da execução.

VUNESP - MPE - ES - Promotor de Justiça - 2013
Direito Processual Civil / Embargos do Devedor

Em determinada execução por título extrajudicial, há três executados, João, Pedro e Maria, sendo que esses dois últimos, além de serem casados um com o outro, também têm o mesmo patrono, o qual, por sua vez, não é o mesmo contratado por João. Nesse caso, o prazo para embargos à execução

a) que é de quinze dias, para todos os executados, será contado da juntada do último mandado de citação aos autos.
b) será contado em dobro, para cada executado, da juntada do respectivo mandado de citação, aos autos.
c) será de dez dias, contados da juntada aos autos, do mandado de efetivação da penhora.
d) que é de quinze dias, será contado para João, da juntada, aos autos, do respectivo mandado de citação, sendo que, para o casal, será contado, entre eles, da juntada do último dos respectivos mandados de citação.
e) será de quinze dias, contados, para cada executado, da juntada do respectivo mandado de citação, aos autos.

FGV - TJ - AM - Juiz de Direito - 2013
Direito Processual Civil / Embargos do Devedor

Com relação aos embargos do devedor, assinale a afirmativa correta.

a) Quando houver mais de um executado, conta-se o prazo para cada um deles embargar a partir da juntada do respectivo mandado citatório, salvo tratando-se de cônjuges.
b) O Juiz rejeitará liminarmente os embargos que se revelarem protelatórios no decorrer da instrução.
c) O executado, mediante penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos.
d) Os embargos do executado terão efeitos suspensivos, de ofício, se verossímeis as alegações.
e) No caso de embargos manifestamente protelatórios, o Juiz imporá, em favor da Fazenda, multa ao embargante de até 20% (vinte por cento) do valor em execução.

FCC - TRT 9ª - Analista Judiciário - Judiciária - 2013
Direito Processual Civil / Embargos do Devedor

Os embargos do devedor

a) serão oferecidos no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido.
b) como regra, serão recebidos no efeito suspensivo.
c) deverão ser opostos após garantia do juízo por meio de penhora, depósito ou caução, necessariamente.
d) quando houver mais de um executado, com diferentes procuradores, o prazo para oposição dos embargos do devedor será contado em dobro.
e) não podem ser rejeitados liminarmente, exigindo sempre julgamento meritório das razões aduzidas nos autos.

FCC - PGE - BA - Analista de Procuradoria - Jurídico - 2013
Direito Processual Civil / Embargos do Devedor

Promovida execução contra a empresa de guindastes Hulk - Serviços Pesados Ltda., são oferecidos embargos do devedor, antes mesmo de o Juízo estar garantido por penhora ou caução de bens. Tais embargos

a) serão recebidos no efeito suspensivo, se for alegado excesso de execução.
b) serão rejeitados liminarmente, pela ausência de garantia do Juízo.
c) serão julgados improcedentes, por não haver penhora ou caução de bens por parte da embargante.
d) serão, em regra, recebidos no duplo efeito, devolutivo e suspensivo.
e) serão recebidos, em regra, somente no efeito devolutivo.

FCC - PGE - BA - Analista de Procuradoria - Jurídico - 2013
Direito Processual Civil / Embargos do Devedor

Promovida execução contra a empresa de guindastes Hulk - Serviços Pesados Ltda., são oferecidos embargos do devedor, antes mesmo de o Juízo estar garantido por penhora ou caução de bens. Tais embargos

a) serão recebidos no efeito suspensivo, se for alegado excesso de execução.
b) serão rejeitados liminarmente, pela ausência de garantia do Juízo.
c) serão julgados improcedentes, por não haver penhora ou caução de bens por parte da embargante.
d) serão, em regra, recebidos no duplo efeito, devolutivo e suspensivo.
e) serão recebidos, em regra, somente no efeito devolutivo.

FCC - PGE - BA - Analista de Procuradoria - Jurídico - 2013
Direito Processual Civil / Embargos do Devedor

Promovida execução contra a empresa de guindastes Hulk - Serviços Pesados Ltda., são oferecidos embargos do devedor, antes mesmo de o Juízo estar garantido por penhora ou caução de bens. Tais embargos

a) serão recebidos no efeito suspensivo, se for alegado excesso de execução.
b) serão rejeitados liminarmente, pela ausência de garantia do Juízo.
c) serão julgados improcedentes, por não haver penhora ou caução de bens por parte da embargante.
d) serão, em regra, recebidos no duplo efeito, devolutivo e suspensivo.
e) serão recebidos, em regra, somente no efeito devolutivo.

FCC - TRT 5ª - Analista Judiciário - Judiciária - 2013
Direito Processual Civil / Embargos do Devedor

Maria Glória não pagou por roupas compradas em loja de Porto Seguro. Executada, pois emitiu cheque que voltou sem a devida provisão de fundos, procura advogado para embargar a execução, alegando a má qualidade das roupas adquiridas. Esses embargos do devedor

a) são relativos aos títulos extrajudiciais e podem ser opostos independentemente de penhora, caução ou depósito, no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação da executada.
b) são relativos aos títulos extrajudiciais e podem ser opostos somente após garantir-se o Juízo mediante penhora, caução ou depósito, no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação da executada.
c) são relativos aos títulos extrajudiciais ou judiciais, podendo ser opostos, após penhora, caução ou depósito, em dez dias após juntada aos autos do mandado de citação da executada.
d) são relativos aos títulos judiciais ou extrajudiciais, podendo ser opostos, independentemente de penhora, depósito ou caução, em quinze dias após a data de citação da executada.
e) foram extintos após as últimas reformas processuais, hoje sendo possível apenas a oposição de impugnações aos títulos executivos, judiciais ou extrajudiciais.



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