Questões de Direito Processual Civil do ano 2016

O Novo Código de Processo Civil alterou alguns institutos relacionados aos procedimentos concernentes à Fazenda Pública, marque a alternativa em que o instituto se manteve:

Em uma sentença transitada em julgado, quando for ilíquida e tiver necessidade de se alegar e provar fato novo, qual o procedimento deverá ser realizado:

Luiz, morador do município X deseja ingressar com ação de direito pessoal contra João, sabe que João trabalha durante a semana no município X, duas vezes ao mês, durante os finais de semana, no município Y e possui imóvel próprio no município AB. No entanto o procurador contratado por Luiz não está certo sobre o foro competente para ingressar com tal ação. Dentre as opções abaixo elencadas, assinale o local em que você como procurador de Luiz ingressaria com esta ação:

A União ajuizou ação contra réu patrocinado pela Defensoria Pública. Na sentença, o juiz acolheu parecer do Ministério Público, que se manifestou no feito como fiscal da lei.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Acerca da capacidade postulatória e do litisconsórcio, julgue os itens a seguir. O litisconsórcio do tipo unitário ocorre quando um bem jurídico pertence, ao mesmo tempo, a mais de uma pessoa, o que gera pluralidade de sujeitos no polo ativo da relação processual.