Questões de Direito Penal da FUNIVERSA

#Questão 565066 - Direito Penal, Lei de Introdução ao Código Penal, FUNIVERSA, 2015, PCDF/DF, Perito Médico

#Questão 565067 - Direito Penal, Falsidade Documental, FUNIVERSA, 2015, PCDF/DF, Perito Médico

#Questão 564327 - Direito Penal, Do Crime, FUNIVERSA, 2013, PMDF/DF, Soldado Combatente

Uma pessoa maior de dezoito anos, com plena capacidade mental e psicológica, ao passar na rua por uma idosa, resolveu fazer uma brincadeira e soltou um rato domesticado perto dela, que se assustou com o animal e resolveu correr, momento em que tropeçou, bateu a cabeça e veio a óbito.

Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.

A) O maior de dezoito anos é ao mesmo tempo sujeito ativo e passivo, uma vez que acabou prejudicado com a reação da idosa, pois não tinha a intenção de matá-la.

B) Há licitude na conduta do agente, pois ele não tinha a intenção de matar a idosa.

C) Há tipicidade penal na conduta do maior de dezoito anos no resultado da morte da idosa.

D) A idosa é sujeito ativo do fato criminoso.

E) No caso, não haverá culpabilidade, uma vez que o sujeito passivo é idoso.

#Questão 564328 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, FUNIVERSA, 2013, PMDF/DF, Soldado Combatente

#Questão 564329 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, FUNIVERSA, 2013, PMDF/DF, Soldado Combatente

Um adulto e dois menores resolveram praticar o crime chamado popularmente de “sequestro relâmpago” e dividir o produto do crime. O adulto levou os menores, em seu carro, ao local para a realização do crime e retornou para a sua casa. Os menores abordaram uma vítima que estava entrando em seu veículo e a levaram consigo, deixando-a na rodovia mais próxima trinta minutos depois. Saíram do local na posse do veículo subtraído e, posteriormente, venderam-no para outro grupo de receptadores.

A respeito da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

A) No fato, não há concurso de agentes, uma vez que os dois menores foram os responsáveis por abordar a vítima.

B) O sujeito ativo do crime, o adulto, está amparado pela excludente de ilicitude, uma vez que apenas dirigiu seu carro e retornou para casa, não tendo abordado a vítima em conjunto com os menores.

C) No caso, há tipicidade e culpabilidade na conduta do adulto, bem como é o caso de concurso de pessoas, mesmo tendo sido o crime praticado em companhia de inimputáveis.

D) Há uma excludente de culpabilidade do adulto, uma vez que a reprovação da sua conduta deve ser menor que a dos dois menores.

E) Não haverá a punibilidade do adulto, em função de o fato praticado pelos menores ser excludente de culpabilidade.

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