Questões de Direito Penal de Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos

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FGV - DP - DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - 2014
Direito Penal / Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos

Mário, ao chegar em casa, deparou-se com uma tragédia. Seu filho, André, um jovem de 20 anos, manuseava, sem o cuidado devido, uma arma de fogo pertencente a seu pai, quando esta acidentalmente disparou e o projétil veio a atingir uma funcionária da casa. Sabendo que o disparo fora acidental, mas temendo pelas consequências do lamentável episódio para a vida de seu filho, optou Mário por não procurar as autoridades policiais. Ao contrário, ao anoitecer, transportou o corpo para um terreno baldio existente no seu bairro e ali o deixou. Ocorre que a funcionária em questão, na verdade, estava apenas ferida e acabou sendo encontrada e levada para o hospital. Sobre as condutas de Mário e André, é correto afirmar que:

a) Mário deve ser punido pelo crime de ocultação de cadáver e André pelo de lesão corporal culposa.
b) Mário deve ser punido pelo crime de ocultação de cadáver e André pelo de homicídio na forma tentada.
c) Mário deve ser punido pelo crime de ocultação de cadáver, na forma tentada, e André pelo de lesão corporal, também na forma tentada.
d) Mário deve ser punido pelo crime de ocultação de cadáver, e André deve ser punido pelo de homicídio, também na forma tentada.
e) Mário não deve ser punido pela prática de crime e André deve ser punido pela prática do crime de lesão corporal culposa.

MPE - GO - MPE - GO - Promotor de Justiça - 2012
Direito Penal / Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos

No tocante ao delito de destruição, subtração ou ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal), assinale o enunciado incorreto:

a) Trata-se de crime compatível com o benefício da suspensão condicional do processo (Lei nº 9.099/1995, art. 89), vez que a pena prevista é de reclusão, de um a três anos, e multa.
b) Segundo consolidada jurisprudência do STF, na modalidade "ocultar", o crime é permanente
c) Sua consumação dá-se somente com a destruição total do cadáver
d) A "múmia" não ingressa no conceito de cadáver, vez que o interesse é meramente histórico ou arqueológico, não havendo ofensa ao sentimento de respeito aos mortos

FGV - OAB - VII Exame - 2012
Direito Penal / Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos

Assinale a alternativa correta.

a) Aquele que, desejando subtrair ossadas de urna funerária, viola sepultura, mas nada consegue obter porque tal sepultura estava vazia, não pratica o crime descrito no art. 210 do Código Penal: crime de violação de sepultura.
b) O crime de infanticídio, por tratar-se de crime próprio, não admite coautoria.
c) O homicídio culposo, dada a menor reprovabilidade da conduta, permite a compensação de culpas.
d) Há homicídio privilegiado quando o agente atua sob a influência de violenta emoção.

CESPE - OAB - Exame de Ordem 2007-3 - 2008
Direito Penal / Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos

Leonardo, indignado por não ter recebido uma dívida referente a venda de cinco cigarros, desferiu facadas no devedor, que, em razão dos ferimentos, faleceu. Logo após o fato, Leonardo escondeu o cadáver em uma gruta. Com base na situação hipotética acima, é correto afirmar que

a) a ocultação de cadáver é crime permanente.
b) há concurso formal entre o homicídio e a ocultação de cadáver.
c) Leonardo praticou crime de homicídio qualificado por motivo torpe.
d) o fato de Leonardo ter cometido o crime por não ter recebido uma dívida é circunstância que agrava a pena.

OAB - RJ - OAB-RJ - OAB 29º - 2006
Direito Penal / Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos

O jazigo perpétuo da família de conhecido traficante da cidade, Lucio Bola Murcha, onde estavam seus restos mortais, foi destruido a tiros de fuzil por Márcio Pelota, adversário do falecido, com claro objetivo de macular a sepultura. Para a hipótese temos:

a) Violação de sepultura;
b) Vilipêndio de cadáver;
c) Crime Impossível;
d) O fato não configura ilícito penal, mas apenas dolo civil.

IPAD - Polícia Civil - PE - Delegado - 2006
Direito Penal / Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos

Joca, desgostoso com José, dirige-se até a residência deste. Lá chegando, Joca descarrega todos os projéteis de sua arma de fogo nas costas de José, que estava deitado de bruços. Ocorre que José já estava morto há horas, por força de morte natural - infarto fulminante. Joca incorreu em crime de:

a) vilipêndio de cadáver.
b) crime impossível, pois Joca já estava morto.
c) homicídio, pois o que conta é o dolo.
d) tentativa de homicídio.
e) lesão corporal gravíssima.

OAB - MG - OAB-MG - OAB - 2005
Direito Penal / Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos

João da Silva, funcionário do cemitério "Campo Verde", aproveitando-se de um descuido de seu chefe, que havia saído para almoçar, mantém cópula vaginal com o cadáver de uma conhecida artista de televisão, que estava aguardando, em uma sala trancada, inacessível, para ser levado à sala de velório. Com base no acima exposto, pode-se afirmar que foi praticada a ação descrita no tipo de:

a) estupro.
b) atentado violento ao pudor.
c) vilipêndio a cadáver.
d) ato obsceno.

FCC - OAB-SP - OAB - 2005
Direito Penal / Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos

Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre

a) comete crime de ultraje a culto, previsto no Código Penal entre os crimes contra o sentimento religioso.
b) não comete crime algum, pois o fato é atípico e não está previsto no Código Penal.
c) comete crime de injúria qualificada por ofensa a credo religioso, previsto no Código Penal entre os crimes contra a honra.
d) comete crime de vilipêndio a ministro religioso, previsto entre os crimes contra a liberdade religiosa.

MPU - MPF - Procurador - 2003
Direito Penal / Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos

J, TENDO ACESSO ÀS CINZAS, NO QUE SE CONSTITUIU O CADÁVER DE ALGUÉM, REMOVE-AS PARA OUTRO LOCAL, ASSIM IMPEDINDO A IDENTIFICAÇÃO DA VíTIMA.

a) o fato é penalmente irrelevante.
b) a remoção não se compreende nas condutas postas à identificação do núcleo típico atinente à incid ência do artigo 211 do Código Penal.
c) as cinzas não, podem constituir o conceito de cadáver na dicção do artigo 211 do Código Penal.
d) incide o artigo 211 ao fato exposto.

OAB - DF - OAB-DF - OAB - 2003
Direito Penal / Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos

Segundo a doutrina, o crime de perturbação de cerimônia funerária ( CP, art. 209), inserido no capítulo que trata dos crimes contra o respeito aos mortos, é classificado como:

a) Crime putativo.
b) Crime de dupla subjetividade passiva.
c) Crime funerário.
d) Crime vago.

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