Questões de Direito Penal do ano 2011

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Listagem de Questões de Direito Penal do ano 2011

#Questão 289155 - Direito Penal, Geral, FCC, 2011, TRE TO, Analista Judiciário

De acordo com o Código Penal brasileiro, são penalmente inimputáveis:

#Questão 289156 - Direito Penal, Geral, FCC, 2011, TRE TO, Analista Judiciário

Sobre as penas privativas de liberdade previstas no Código Penal brasileiro, é correto afirmar:

#Questão 289197 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, CETRO, 2011, Prefeitura de Campinas - SP, Arquiteto

De acordo com o Código Penal, um funcionário público, influenciado por seu superior, que retarda um ato de ofício, comete o crime de

#Questão 289297 - Direito Penal, Geral, FCC, 2011, TCE/SP, Procurador

O princípio constitucional da legalidade em matéria penal

#Questão 289298 - Direito Penal, Geral, FCC, 2011, TCE/SP, Procurador

No que concerne ao tempo do crime, a lei penal brasileira adotou a teoria

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