Questões sobre Tratado Internacional - Tratado em vigor

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Listagem de Questões sobre Tratado Internacional - Tratado em vigor

#Questão 289108 - Direito Internacional, Tratado Internacional - Tratado em vigor, CESPE / CEBRASPE, 2013, BACEN, Procurador do Banco Central do Brasil

Em relação ao Tratado de Montevidéo, de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), assinale a opção correta.

#Questão 288741 - Direito Internacional, Tratado Internacional - Tratado em vigor, CESPE / CEBRASPE, 2012, AGU, Advogado da União

No que se refere à responsabilidade internacional dos Estados e às fontes do direito internacional e sua relação com o direito interno brasileiro, julgue os itens a seguir. Na Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, o dispositivo que versa sobre a aplicação provisória de tratados foi objeto de reserva por parte do Estado brasileiro.

#Questão 288727 - Direito Internacional, Tratado Internacional - Tratado em vigor, CESPE / CEBRASPE, 2011, TRF 3ª, Juiz Federal Substituto da 3ª Região

A aplicação provisória de tratados

#Questão 289099 - Direito Internacional, Tratado Internacional - Tratado em vigor, CESPE / CEBRASPE, 2010, IRBr, Diplomata

Recentemente, o processo de ratificação da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, após quarenta anos de sua firma, foi concluído pelo Brasil

#Questão 289100 - Direito Internacional, Tratado Internacional - Tratado em vigor, CESPE / CEBRASPE, 2010, IRBr, Diplomata

Como antecipou Joaquim Nabuco, a escravidão e o tráfico de escravos, graves violações aos direitos humanos, estão hoje proscritos pelo direito internacional. À luz das normas de direito internacional aplicáveis ao tema, julgue C ou E.

É nulo todo tratado que regulamente o tráfico de escravos entre dois ou mais Estados.

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