Questões de Direito Empresarial de Sociedade Empresária e Simples

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CESGRANRIO - PETROBRAS - Profissional Júnior - Direito - 2015
Direito Empresarial / Sociedade Empresária e Simples

Sr. X pretende obter certificado das ações que possui em determinada sociedade. Nos termos da lei que regula as sociedades anônimas, os certificados de ações,

a) terão declaração de transferibilidade mediante endosso.
b) possuirão as assinaturas de dois diretores.
c) poderão ser escritos em outra língua que não o vernáculo.
d) poderão ser assinados por dois mandatários com poderes gerais, se a companhia for aberta.
e) conterão cláusula ao portador e poderão ser negociados livremente,

CESGRANRIO - PETROBRAS - Profissional Júnior - Direito - 2015
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Nos termos da lei que regula as sociedades anônimas, a companhia pode criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, denominados,

a) debêntures
b) ações escriturais
c) partes beneficiárias
d) depósitos acionários
e) cédulas pignoratícias

CESPE - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área - 2014
Direito Empresarial / Sociedade Empresária e Simples

Julgue os itens que se seguem, relativos a empresário individual e sociedades simples e empresárias.

Deve haver consentimento unânime dos sócios para se viabilizar a transformação societária, salvo se prevista no ato constitutivo, hipótese em que o dissidente poderá retirar-se da sociedade.

CESPE - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área - 2014
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Julgue os itens que se seguem, relativos a empresário individual e sociedades simples e empresárias.

Não pode o contrato social de sociedade limitada prever aplicação supletiva das regras da sociedade anônima, pois o Código Civil determina que eventuais lacunas sejam supridas mediante aplicação subsidiária das normas relativas às sociedades simples.

CESPE - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área - 2014
Direito Empresarial / Sociedade Empresária e Simples

Julgue os itens que se seguem, relativos a empresário individual e sociedades simples e empresárias.

O empresário casado em regime da comunhão parcial de bens necessita da outorga conjugal para alienar os imóveis que integram o patrimônio de sua empresa.

CESPE - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área - 2014
Direito Empresarial / Sociedade Empresária e Simples

Com relação ao direito societário, julgue os itens subsequentes.

À sociedade em comandita simples, na qual tomam parte, conforme discriminação em contrato, sócios de duas categorias, os comanditados e os comanditários, aplicam-se as normas referentes à sociedade em nome coletivo, no que forem compatíveis com as normas específicas da sociedade em comandita simples.

CESPE - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área - 2014
Direito Empresarial / Sociedade Empresária e Simples

Com relação ao direito societário, julgue os itens subsequentes.

De acordo com o Código Civil, o nome empresarial poderá ser objeto de alienação, cabendo ao adquirente de estabelecimento realizar as devidas alterações contratuais e seu respectivo registro na junta comercial.

CESPE - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área - 2014
Direito Empresarial / Sociedade Empresária e Simples

Com relação ao direito societário, julgue os itens subsequentes.

Para funcionar no Brasil ou ser titular de quotas ou ações de sociedade brasileira, a sociedade empresária constituída no exterior deve receber autorização do Poder Executivo.

CESPE - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área - 2014
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Com relação ao direito societário, julgue os itens subsequentes.

Apesar de constituir-se a despeito de qualquer formalidade legal, a sociedade em conta de participação somente adquirirá personalidade jurídica caso seja registrada.

CESPE - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área - 2014
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Com relação ao direito societário, julgue os itens subsequentes.

Exige-se escritura pública para a incorporação de um bem imóvel ao capital social de uma sociedade anônima.



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