Questões de Direito Empresarial de Diversos

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CESPE - SEBRAE - Analista Técnico - Trainee - 2014
Direito Empresarial / Diversos

A respeito da legislação aplicada a microempresas, julgue os itens a seguir.

Conforme o princípio da celeridade, as microempresas estão autorizadas a excluir um sócio por justa causa, prescindindo, para isso, independentemente da situação, da realização de reunião ou assembleia.

CESPE - SEBRAE - Analista Técnico - Trainee - 2014
Direito Empresarial / Diversos

A respeito da legislação aplicada a microempresas, julgue os itens a seguir.

As microempresas instituídas sob a Lei Geral das Microempresas têm preferência nos processos de compras públicas.

CESPE - SEBRAE - Analista Técnico - Trainee - 2014
Direito Empresarial / Diversos

A respeito da legislação aplicada a microempresas, julgue os itens a seguir.

Para que uma empresa constituída sob a forma de sociedade por ações possa beneficiar-se da Lei Geral das Microempresas, seu titular deverá deter, pelo menos, 51% de suas ações.

CESPE - SEBRAE - Analista Técnico - Trainee - 2014
Direito Empresarial / Diversos

A respeito da legislação aplicada a microempresas, julgue os itens a seguir.

Em licitação pública, a microempresa deve apresentar as certidões de regularidade fiscal apenas após ser declarada vencedora do certame.

CESPE - SEBRAE - Analista Técnico - Trainee - 2014
Direito Empresarial / Diversos

A respeito da legislação aplicada a microempresas, julgue os itens a seguir.

De acordo com o princípio da dupla visita, a microempresa que não tenha registro de empregado na primeira visita da fiscalização trabalhista não será atuada nesse momento, mas apenas em uma segunda visita, caso a irregularidade persista, visto que a fiscalização tem caráter orientadoL.

CESPE - SEBRAE - Trainee - 2014
Direito Empresarial / Diversos

A respeito da legislação aplicada a microempresas, julgue os itens a seguir.

Conforme o princípio da celeridade, as microempresas estão autorizadas a excluir um sócio por justa causa, prescindindo, para isso, independentemente da situação, da realização de reunião ou assembleia.

CESPE - SEBRAE - Trainee - 2014
Direito Empresarial / Diversos

A respeito da legislação aplicada a microempresas, julgue os itens a seguir.

As microempresas instituídas sob a Lei Geral das Microempresas têm preferência nos processos de compras públicas.

CESPE - SEBRAE - Trainee - 2014
Direito Empresarial / Diversos

A respeito da legislação aplicada a microempresas, julgue os itens a seguir.

Para que uma empresa constituída sob a forma de sociedade por ações possa beneficiar-se da Lei Geral das Microempresas, seu titular deverá deter, pelo menos, 51% de suas ações.

CESPE - SEBRAE - Trainee - 2014
Direito Empresarial / Diversos

A respeito da legislação aplicada a microempresas, julgue os itens a seguir.

Em licitação pública, a microempresa deve apresentar as certidões de regularidade fiscal apenas após ser declarada vencedora do certame.

CESPE - SEBRAE - Trainee - 2014
Direito Empresarial / Diversos

A respeito da legislação aplicada a microempresas, julgue os itens a seguir.

De acordo com o princípio da dupla visita, a microempresa que não tenha registro de empregado na primeira visita da fiscalização trabalhista não será atuada nesse momento, mas apenas em uma segunda visita, caso a irregularidade persista, visto que a fiscalização tem caráter orientador.



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