Questões de Direito Eleitoral do ano 2010

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral do ano 2010

#Questão 286341 - Direito Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidade, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRE BA, Analista Judiciário

Acerca da competência jurisdicional, julgue os próximos itens.

Em caso de inelegibilidade de candidato por efeito da suspensão dos direitos políticos em razão de condenação criminal, a justiça eleitoral é competente para determinar a suspensão dos efeitos de decisão criminal transitada em julgado em virtude da superveniência de lei penal mais benéfica ao candidato.

#Questão 287320 - Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRE MT, Analista Judiciário

Segundo as regras estabelecidas na Lei n.º 4.737/1965, compete aos juízes eleitorais

#Questão 287476 - Direito Eleitoral, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRE BA, Técnico Judiciário

Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores, julgue os itens que se seguem.

As reuniões extraordinárias devem ser convocadas pelo presidente ou pelo vice-presidente do TRE/BA.

#Questão 287489 - Direito Eleitoral, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRE MT, Técnico Judiciário

Considerando a hipótese de que Tadeu seja candidato aprovado ao cargo de técnico judiciário no presente concurso do TRE/MT e que a homologação do resultado desse certame seja publicada no Diário Oficial do dia 3/9/2010, assinale a opção correta à luz da Lei Eleitoral.

#Questão 287490 - Direito Eleitoral, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRE MT, Técnico Judiciário

Em uma eleição ocorrida no Brasil na década de 60 do século passado, Jânio Quadros, candidato a presidente da República por certo partido, elegeu-se, mas teve como vice-presidente João Goulart, candidato por uma aliança oposta àquela que elegeu o presidente. No atual sistema eleitoral brasileiro, tal situação

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