Questões de Direito do Trabalho de Estabilidade

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FCC - TRT 19ª - Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2014
Direito do Trabalho / Estabilidade

A estabilidade provisória do empregado eleito para o cargo de direção ou representação sindical é garantida

a) até um ano após a data da eleição, mesmo se o candidato não for eleito.
b) até dois anos após o término do mandato.
c) mesmo que o empregado cometa falta grave no curso do mandato, postergando-se a eventual demissão para um ano após o final do mandato.
d) ao suplente, inclusive.
e) para um mandato, somente, não subsistindo na hipótese de reeleição do empregado.

FCC - METRÔ - SP - Recursos Humanos - 2014
Direito do Trabalho / Estabilidade

Considere:

I. Ser arrimo de família.
II. Participar como membro do quadro da CIPA.
III. A gravidez.
IV. O retorno de funcionário que estava em gozo de 30 dias de férias.

São condições de estabilidade no emprego as indicadas APENAS em

a) I e II.
b) II e III.
c) II e IV.
d) III e IV.
e) I e IV.

FCC - TRT 5ª - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador - 2013
Direito do Trabalho / Estabilidade

A estabilidade é considerada pela Doutrina como espécie do gênero garantia de emprego, que se instrumentaliza quando o empregador fica impedido, temporária ou definitivamente, de dispensar sem motivo justo o empregado. Nesse sentido, a legislação prevê que

a) fica vedada a dispensa do empregado sindicalizado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção de entidade sindical, até dois anos após o final do seu mandato, caso seja eleito, exceto como suplente, salvo se cometer falta grave.
b) é garantido o emprego ao empregado acidentado, pelo prazo mínimo de doze meses, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente da percepção de auxílio-acidente.
c) é proibida a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante a desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto.
d) fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado indicado pelo empregador para presidência da CIPA desde o registro da candidatura até um ano após o termino do mandato.
e) é proibida a dispensa dos representantes dos empregados membros da Comissão de Conciliação Prévia titulares, até seis meses após o final do mandato, salvo se cometerem falta grave.

FCC - TRT 1ª - Técnico Judiciário - Área Administrativa - 2013
Direito do Trabalho / Estabilidade

A estabilidade provisória da gestante tem duração desde a

a) concepção até cinco meses após o parto.
b) confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
c) confirmação da gravidez até cento e vinte dias após o parto.
d) confirmação da gravidez até cento e oitenta dias após o parto.
e) concepção até cento e vinte dias após o parto.

FCC - TRT 9ª - Analista Judiciário - Execução de Mandados - 2013
Direito do Trabalho / Estabilidade

Em relação às estabilidades provisórias no emprego, considere as proposições:

I. A estabilidade é assegurada ao dirigente sindical eleito como titular e ao eleito como suplente.
II. A estabilidade da gestante estende-se desde a confirmação da gravidez até 6 meses após o parto.
III. A estabilidade do dirigente sindical vai desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato.
IV. O empregado eleito para o cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes tem estabilidade desde a eleição até um ano após o término do mandato.
V. O empregado acidentado no trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.

Está correto APENAS o que se afirma em

a) I, III e V.
b) II, III e IV.
c) I, II e V.
d) II, IV e V.
e) I, II e III.

CESPE - TRT 10ª - Analista Judiciário - Execução de Mandados - 2013
Direito do Trabalho / Estabilidade

No que se refere às estabilidades provisórias, julgue os itens que se seguem à luz do entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical lhe assegura a estabilidade, ainda que tal registro se dê durante o período de aviso prévio.

CESPE - TRT 10ª - Analista Judiciário - Execução de Mandados - 2013
Direito do Trabalho / Estabilidade

No que se refere às estabilidades provisórias, julgue os itens que se seguem à luz do entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

A indenização pelo não deferimento das férias no tempo oportuno deverá ser calculada com base na remuneração devida ao empregado na época em que este completou seu período aquisitivo.

CESPE - TCDF - Procurador - 2013
Direito do Trabalho / Estabilidade

Julgue os próximos itens, acerca das estabilidades e da rescisão contratual.

Caso um empregado seja surpreendido furtando bens da empresa em que trabalhe, seu empregador, antes que possa demiti-lo por justa causa, deverá advertir ou suspender o empregado, a fim de observar a gradação na aplicação da penalidade.

CESPE - TCDF - Procurador - 2013
Direito do Trabalho / Estabilidade

Julgue os próximos itens, acerca das estabilidades e da rescisão contratual.

O empregado que pede demissão antes de completar doze meses de serviço perde o direito às férias proporcionais.

CESPE - TCDF - Procurador - 2013
Direito do Trabalho / Estabilidade

Julgue os próximos itens, acerca das estabilidades e da rescisão contratual.

O contrato de experiência pode ser prorrogado por apenas um período, e não pode exceder os noventa dias.



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