Questões de Direito Constitucional da FUNCERN

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da FUNCERN

#Questão 739516 - Direito Constitucional, Administração Pública, FUNCERN, 2018, Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - RN (Fundase/RN), Pedagogo

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Sendo servidor estável, somente poderá perder o cargo:

#Questão 739517 - Direito Constitucional, Administração Pública, FUNCERN, 2018, Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - RN (Fundase/RN), Pedagogo

A Administração Pública obedecerá a princípios expressamente previstos no texto constitucional vigente. Tais princípios são:

#Questão 739518 - Direito Constitucional, Administração Pública, FUNCERN, 2018, Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - RN (Fundase/RN), Pedagogo

A respeito dos agentes públicos, a Constituição da República assegura que:

#Questão 740094 - Direito Constitucional, Família, Criança, Adolescente e Idoso, FUNCERN, 2018, Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - RN (Fundase/RN), Pedagogo

Considerando que a família é a base da sociedade, com especial proteção do Estado, é correto afirmar que:

#Questão 740262 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FUNCERN, 2018, Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - RN (Fundase/RN), Pedagogo

Pelo texto constitucional, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse contexto, observando os direitos e garantis fundamentais previstos na Constituição, é assegurado(a):

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