Questões de Direito Constitucional da FUMARC

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Constitucional da FUMARC

A seguinte alternativa autoriza a competência do Município para legislar: 

Sobre a liberdade religiosa, o Município não pode

Os poderes do Município se dividem em

Os Estados na Federação brasileira, no que se refere à organização das funções de sua competência, devem observar a seguinte imposição constitucional vigente quanto à separação de poderes:

#Questão 913183 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, FUMARC, 2023, AL-MG, Analista Legislativo - Redator-Revisor

Na ordem constitucional brasileira vigente, uma manifestação reivindicatória de direitos, constitucional ou legalmente assegurados, implica na seguinte consequência para órgãos e autoridades públicas:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis