Questões de Direito Constitucional de História das Constituições

 /   /   /  História das Constituições

Pesquise mais Questões de Direito Constitucional de História das Constituições abaixo,

VUNESP - TJ - SP - Outorga de Delegações - Remoção - 2014
Direito Constitucional / História das Constituições

Com relação à Constituição brasileira de 1891, é correto afirmar que

a) previa a divisão em quatro poderes, a exemplo do período imperial.
b) foi outorgada pelo Presidente Deodoro da Fonseca, sem prévia aprovação por uma assembleia constituinte.
c) adotou o sistema de governo consubstanciado no parlamentarismo.
d) adotou a República Federativa como formas de governo e de Estado.

CESPE - PGE - DF - Procurador - 2013
Direito Constitucional / História das Constituições

Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir.

A Assembleia Nacional Constituinte de 1946 contou com a participação de representantes comunistas.

CESPE - PGE - DF - Procurador - 2013
Direito Constitucional / História das Constituições

Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir.

Coerente com os processos decorrentes da Revolução de 1930, a Constituição de 1934 contemplou a eleição, pelo voto direto e secreto, de todos os integrantes das casas legislativas.

CESPE - PGE - DF - Procurador - 2013
Direito Constitucional / História das Constituições

Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir.

A primeira Constituição brasileira, datada de 1824, foi regularmente aprovada e democraticamente promulgada por assembleia nacional constituinte.

CESPE - PGE - DF - Procurador - 2013
Direito Constitucional / História das Constituições

Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir.

A Constituição de 1937 dissolveu a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, as assembleias legislativas e as câmaras municipais.

CESPE - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços - Direito - 2013
Direito Constitucional / História das Constituições

A respeito da ordem jurídico-econômica, julgue os itens a seguir.

A primeira Constituição brasileira que separou a ordem econômica da ordem social foi a de 1988.

CESPE - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços - Direito - 2013
Direito Constitucional / História das Constituições

A respeito da ordem jurídico-econômica, julgue os itens a seguir.

A primeira Constituição brasileira que tratou especificamente da ordem econômica foi a de 1946.

FGV - OAB - V Exame de Ordem - 2011
Direito Constitucional / História das Constituições

As Constituições brasileiras se mostraram com avanços e retrocessos em relação aos direitos humanos. A esse respeito assinale a alternativa correta.

a) A Constituição de 1946 apresentou diversos retrocessos em relação aos direitos humanos, principalmente no tocante aos direitos sociais.
b) A Constituição de 1967 consolidou arbitrariedades decretadas nos Atos Institucionais, caracterizando diversos retrocessos em relação aos direitos humanos.
c) A Constituição de 1934 se revelou retrógrada ao ignorar normas de proteção social ao trabalhador.
d) A Constituição de 1969, mesmo incorporando as medidas dos Atos Institucionais, se revelou mais atenta aos direitos humanos que a Constituição de
1967.

FUMARC - Polícia Civil - MG - Delegado de Polícia - 2011
Direito Constitucional / História das Constituições

A Constituição brasileira de 1988 simboliza o marco jurídico da transição democrática e da institucionalização dos direitos humanos no Brasil. O texto de 1988 empresta aos direitos e garantias ênfase extraordinária, destacando-se como documento mais avançado, abrangente e pormenorizado sobre a matéria na história do País. Leia e analise as assertivas abaixo:
I. Ao romper com a sistemática das Constituições anteriores, a Constituição de 1988, ineditamente, consagra o primado do respeito aos direitos humanos, abrindo a ordem jurídica interna ao sistema de proteção internacional desses direitos.
II. As relevantes transformações internas, decorrentes do processo de democratização, permitiram que os direitos humanos se convertessem em tema fundamental na agenda internacional do País, a partir de então.
III. No plano das relações internacionais, tem-se de observar que não houve inovações na Constituição de 1988, pois a mesma reproduz ainda, no texto, a antiga preocupação vivida no Império com a dependência nacional e a não intervenção.

Marque a opção correta :

a) apenas as assertivas I e III estão corretas.
b) Somente a assertiva III está incorreta.
c) apenas as assertivas II e III estão corretas.
d) as assertivas I, II e III estão corretas.

FEPESE - PGE - SC - Analista Jurídico - 2010
Direito Constitucional / História das Constituições

A respeito da evolução constitucional no Brasil, pode-se dizer que:

a) A forma de governo republicana foi adotada na Constituição de 1824.
b) A constituição do Império de 1824, além do Executivo, Legislativo e Judiciário, contava com um quarto Poder Moderador.
c) O Poder Moderador foi instituído na Constituição de 1891.
d) A Constituição de 1934 é típico exemplo de constituição ditatorial.
e) A Constituição de 1937 teve como principal objetivo fortalecer o Poder Legislativo.



Seja aprovado em 1 ano Conheça o método para ser aprovado em Concurso Público

Estude Grátis é uma simples e poderosa ferramenta que lhe ajudará a passar nos melhores Concursos Públicos. São milhares de Questões de Concurso para você filtrar e estudar somente aqueles temas que estão especificados em seu Edital.