Questões de Direito Civil da NCE

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Listagem de Questões de Direito Civil da NCE

#Questão 254342 - Direito Civil, Sociedade, NCE, 2009, INPI, Analista de Planejamento Industrial

O conselho de administração e o conselho fiscal, nas sociedades de economia mista, apresentam a seguinte forma respectivamente:

#Questão 258018 - Direito Civil, Pessoas, NCE, 2009, INPI, Analista de Planejamento Industrial

A desconsideração da personalidade jurídica ocorre com a finalidade de:

#Questão 261051 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, NCE, 2009, INPI, Analista de Planejamento Industrial

José e Paulo pretendem celebrar, entre si, um contrato de importação de produtos chineses para o Brasil. José é argentino, radicado no Brasil há mais de 15 anos e Paulo, brasileiro nato, está domiciliado na China desde 2001. Considerando unicamente o disposto na Lei de Introdução ao Código Civil, a capacidade dos contratantes será

Requisitos de contratos são aqueles que tornam completos e perfeitos os atos jurídicos, fazendo-os aptos a cumprir suas destinações. A participação, no ato, das vontades de duas ou mais pessoas, físicas ou jurídicas, é o requisito de contrato denominado:

#Questão 252960 - Direito Civil, Bens, NCE, 2005, INCRA, Analista Administrativo

De acordo com a lei de registro imobiliário, sobre a prenotação, é INCORRETO afirmar que:

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