Questões de Direito Civil da FUNCAB

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Com relação ao instituto da prescrição no Direito Cível pátrio, prescreve-se no prazo de 2 (dois) anos:

Sobre os negócios Jurídicos, assinale a alternativa correta.

Após a publicação oficial e salvo disposição em contrário, a lei nova passa a vigorar em todo o país após:

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um Defeito do Negócio Jurídico.

Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Neste caso, para a propositura de ação de anulação do negócio jurídico, deverá ser observado o seguinte prazo:

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