Questões de Direito Civil de Servidão

Pesquise mais Questões de Direito Civil de Servidão abaixo,

FGV - DP - DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - 2014
Direito Civil / Servidão

Valério exerce a posse mansa e pacífica do imóvel rural onde reside há 27 anos. Há três acessos ao imóvel, mas o que Valério mais utiliza é uma pequena estrada, feita e mantida por ele há 21 anos, que passa por dentro de uma outra propriedade pertencente a um casal de nacionalidade inglesa e que pouco frequenta o local. Acontece que, após tantos anos, o referido casal vendeu o imóvel para uma incorporadora, a qual começou a construção de um muro que impede a passagem de Valério. Nesse caso é correto afirmar que:

a) em virtude da existência de dois outros acessos, nenhuma providência pode ser tomada por Valério.
b) Valério, por ser titular do direito de propriedade sobre a pequena passagem, pode ajuizar ação reivindicatória para impedir a construção do muro.
c) Valério, por ser possuidor do direito real de servidão de passagem, pode se valer da proteção possessória que a lei lhe confere.
d) nada pode ser feito, já que Valério é mero invasor do imóvel.
e) nada pode ser feito, já que não há proteção legal para direito de passagem.

VUNESP - Câmara Bragança Paulista - Procurador Jurídico - 2013
Direito Civil / Servidão

Assinale a alternativa correta acerca do instituto da servidão.

a) A servidão independe de registro público em cartório.
b) As servidões, aparentes ou não, podem ser adquiridas pela usucapião.
c) Por se tratar de direito real, o fato da servidão não ter mais utilidade ou comodidade ao prédio dominante não permite a supressão do direito.
d) O não uso da servidão, por si só, não é hipótese hábil à sua extinção.
e) Se hipotecado o prédio dominante, com menção da servidão no título hipotecário, o cancelamento do direito real depende de anuência do credor.

FCC - TJ - PE - Serviços Notariais e de Registros - Provimento - 2013
Direito Civil / Servidão

Sobre a servidão é correto afirmar que

a) se de trânsito, não titulada, mas tornada permanente, sobretudo pela natureza das obras realizadas, considera-se aparente, conferindo direito à proteção possessória.
b) é constituída no prédio dominante, ao qual onera.
c) uma vez constituída, pode ser removida livremente, desde que por conta de quem pleitear a remoção.
d) pode ser ampliada para finalidade diversa da qual instituída, se houver justificativa idônea.
e) só fundamentadamente poderá o dono do prédio serviente embaraçar o legítimo exercício da servidão.

FCC - MPE - AL - Promotor de Justiça de 1ª Entrância - 2012
Direito Civil / Servidão

NÃO é causa de extinção da servidão, na esteira do Código Civil brasileiro

a) o não uso da servidão durante cinco anos contínuos.
b) a reunião dos dois prédios, dominante e serviente, no domínio da mesma pessoa.
c) o resgate da servidão pelo dono do prédio serviente.
d) cessação, para o prédio dominante, da utilidade ou da comodidade que determinou a constituição da servidão.
e) a renúncia pelo titular da sua servidão.

VUNESP - Prefeitura de São José dos Campos - Procurador - 2012
Direito Civil / Servidão

Extinguem-se as servidões pelo( a )

a) não uso, durante dez anos contínuos.
b) morte do dono do prédio serviente.
c) morte do dono do prédio dominante.
d) hipoteca do prédio dominante.
e) uso durante quinze anos.

Instituto Cidades - DPE - AM - Defensor Público - 2011
Direito Civil / Servidão

A respeito das servidões, assinale a alternativa correta:

a) Não é possível a usucapião de servidão aparente, pois a usucapião é sempre uma forma de aquisição do direito de propriedade.
b) O dono do prédio serviente não poderá embaraçar de modo algum o exercício legítimo da servidão.
c) A servidão não pode ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio serviente, sem expressa concordância do dono do prédio dominante.
d) Se o prédio dominante estiver hipotecado e a servidão não estiver mencionada no título hipotecário, será também preciso, para cancelar a servidão, o consentimento do credor.
e) A reunião do prédio dominante e do serviente no domínio da mesma pessoa não extingue a servidão, pois sempre haverá a possibilidade de os imóveis serem novamente desmembrados.

FCC - Nossa Caixa - Advogado - 2011
Direito Civil / Servidão

Dois prédios situados no alto de uma encosta têm acesso à rodovia através de servidão de passagem, instituída por escritura pública e registrada no Cartório de Registro de Imóveis, que atravessa o prédio localizado à margem desta. As obras necessárias à conservação e uso da servidão, como não há disposição a respeito no título constitutivo,

a) serão pagas, metade pelos donos dos prédios dominantes e metade pelo dono do prédio serviente.
b) correrão por conta do dono do prédio serviente.
c) serão rateadas proporcionalmente entre os donos dos prédios dominantes e o dono do prédio serviente.
d) serão rateadas entre os donos dos prédios dominantes.
e) correrão por conta do dono do prédio que a utilizar com mais frequência.

CESPE - AGU - Procurador Federal de Segunda Categoria - 2010
Direito Civil / Servidão

No que diz respeito à servidão, julgue os itens subsequentes

Ainda que contínua e aparente, a servidão não será presumida.

VUNESP - TJ - SP - Magistratura - 2009
Direito Civil / Servidão

Assinale a alternativa correta.

a) A existência de outro acesso não impede a passagem forçada.
b) Passagem forçada e servidão de trânsito destinam-se a tornar mais fácil o acesso a via pública.
c) Servidão de passagem está relacionada a prédio encravado e é presumida.
d) Passagem forçada e servidão de trânsito implicam restrição ao direito de propriedade e decorrem, a primeira, da lei, a segunda, de manifestação de vontade.

FCC - MPE - CE - Promotor de Justiça - 2009
Direito Civil / Servidão

Sobre a usucapião pode-se afirmar:

I. É forma originária de aquisição da propriedade, que se obtém mediante sentença judicial de natureza constitutiva.
II. O possuidor pode, a fim de atingir o tempo necessário para a aquisição da propriedade pela usucapião extraordinária, contar os períodos de posse dos seus antecessores desde que todos sejam contínuos e pacíficos.
III. A usucapião pode ter por objeto coisas móveis, coisas imóveis e servidões aparentes.
IV. O imóvel de propriedade de pessoas relativamente incapazes não pode ser adquirido por terceiro que esteja na sua posse, ainda que preenchidos os requisitos legais para a usucapião.
V. Não será reconhecido mais de uma vez ao mesmo possuidor o direito de adquirir imóvel rural pela usucapião pro-labore, em que o prazo exigido para a aquisição é de cinco (05) anos.

Estão corretas as afirmações:

a) III, IV e V.
b) II, IV e V.
c) II, III e V.
d) I, III e V.
e) I, II e III.

Seja aprovado em 1 ano Conheça o método para ser aprovado em Concurso Público

Estude Grátis é uma simples e poderosa ferramenta que lhe ajudará a passar nos melhores Concursos Públicos. São milhares de Questões de Concurso para você filtrar e estudar somente aqueles temas que estão especificados em seu Edital.