Questões de Direito Civil de Domicílio

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FCC - TRT 19ª - Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2014
Direito Civil / Domicílio

Pedro transferiu sua residência, de Maceió para Florianópolis, com a intenção manifesta de se mudar. Apesar de notória, porém, Pedro não informou à municipalidade de Maceió sobre sua mudança. Seu domicílio

a) continuará a ser Maceió até que comunique a mudança à municipalidade de Florianópolis.
b) continuará a ser Maceió até que comunique a mudança à municipalidade de Maceió.
c) será tanto Florianópolis quanto Maceió.
d) passou a ser Florianópolis.
e) passou a ser incerto.

FCC - TRT 2ª - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2014
Direito Civil / Domicílio

José Silva possui residências em São Paulo, onde vive nove meses por ano em razão de suas atividades profissionais, bem como em Trancoso, na Bahia, e em São Joaquim, Santa Catarina, onde alternadamente vive nas férias de verão e inverno. São seus domicílios

a) qualquer uma dessas residências, em São Paulo, Trancoso ou São Joaquim.
b) apenas a residência que José Silva escolher, expressamente, comunicando formalmente as pessoas com quem se relacione.
c) apenas a residência em que José Silva se encontrar no momento, excluídas as demais no período correspondente.
d) apenas São Paulo, por passar a maior parte do ano nessa cidade.
e) apenas São Paulo, por se tratar do local de suas atividades profissionais.

VUNESP - TJ - SP - Outorga de Delegações - Remoção - 2014
Direito Civil / Domicílio

Em relação ao domicílio da pessoa natural, assinale a alternativa correta.

a) O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde o teve.
b) O domicílio do preso é o local da sua última residência no país.
c) O domicílio do incapaz é o lugar em que for encontrado.
d) O domicílio do marítimo é o porto em que o navio estiver atracado.

FCC - TCE - PI - Auditor Fiscal de Controle Externo - 2014
Direito Civil / Domicílio

De segunda a quarta-feira, Nicolas reside, com habitualidade e ânimo definitivo, na cidade de Teresina, com esposa e filhos, e trabalha na cidade de Demerval Lobão. De quinta a sexta-feira, reside com habitualidade e ânimo definitivo, sozinho, na cidade de Água Branca, e trabalha na cidade de Elesbão Veloso. Aos finais de semana, volta para a cidade de Teresina, com esposa e filhos. De acordo com o Código Civil,

a) Teresina e Demerval Lobão são os únicos domicílios de Nicolas.
b) Teresina é o único domicílio de Nicolas.
c) o local onde for encontrado é o domicílio de Nicolas.
d) Teresina, Demerval Lobão, Água Branca e Elesbão Veloso são domicílios de Nicolas.
e) Teresina e Água Branca são os únicos domicílios de Nicolas.

FCC - TCE - PI - Bibliotecário - 2014
Direito Civil / Domicílio

Marcelo é biólogo, pesquisador de espécies da fauna nativa não possui residência habitual, em razão da sua profissão. Atualmente, Marcelo realiza pesquisas na cidade de Teresina, seus pais e esposa residem em São Paulo, capital, e suas últimas pesquisas ocorreram em Santos - SP e Gramado - RS, nesta ordem. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, ter-se-á por domicílio de Marcelo

a) o lugar em que ele for encontrado.
b) a cidade de Teresina, apenas.
c) a cidade de São Paulo, apenas.
d) as cidades de Teresina ou Santos, apenas.
e) as cidades de Teresina, Santos ou Gramado.

FCC - TCE - PI - Assessor Jurídico - 2014
Direito Civil / Domicílio

Em relação ao domicílio civil, é correto afirmar que

a) o domicílio do preso é o lugar em que foi processado.
b) a pessoa que exercer profissão em lugares diversos terá como seu domicílio o último lugar em que trabalhou.
c) o domicílio, quanto às pessoas jurídicas, é o lugar onde funcionarem suas diretoria e administração, não podendo eleger domicílio especial no seu estatuto ou atos constitutivos.
d) o direito brasileiro somente admite a unicidade domiciliar.
e) o lugar onde a pessoa natural for encontrada será considerado seu domicílio, desde que não tenha residência habitual.

FGV - TJ - AM - Analista Judiciário II - Oficial de Justiça Avalia - 2013
Direito Civil / Domicílio

Jonatas reside em Salvador. Para se preparar para um concurso público, ele passou a residir na cidade de São Paulo, junto com seu pai. Ele fez a própria mudança de carro com o pai, parando na cidade de Vitória para pernoitar em um hotel na estrada.
Ao chegar a São Paulo, se dedicava, durante a semana, aos estudos e frequentava nos finais de semana, de vez em quando, as praias do Guarujá, pernoitando por lá. Aos dezoito anos é aprovado em concurso público para a prefeitura de Santos.
Considerando o contexto fático descrito, assinale a afirmativa correta.

a) Jonatas, após a aprovação no concurso público, deve ser considerado domiciliado na cidade de Santos.
b) Jonatas tem pluralidade de domicílios, devendo ser considerado domiciliado em Salvador, São Paulo, Santos e Guarujá.
c) Jonatas esteve domiciliado na cidade de Vitória durante o período em que lá permaneceu.
d) Jonatas está domiciliado na cidade de São Paulo.
e) Jonatas não tem domicílio certo.

CESPE - TRT 17ª - Analista Judiciário - Jurídica - 2013
Direito Civil / Domicílio

No que diz respeito à interpretação das leis, às pessoas naturais e jurídicas e ao domicílio, julgue os próximos itens.

São considerados absolutamente incapazes aqueles que, mesmo não sendo portadores de doença ou deficiência mental, encontrem-se em estado de paralisia total e temporária.

FCC - TJ - PE - Serviços Notariais e de Registros - Remoção - 2013
Direito Civil / Domicílio

No tocante ao domicílio é correto afirmar:

a) Se a pessoa tiver diversas residências, onde viva alternadamente, considerar-se-á seu domicílio a mais antiga.
b) Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
c) Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, a capital do lugar onde for encontrada.
d) As relações concernentes à profissão, salvo quanto aos casos legalmente previstos, não têm qualquer repercussão no tocante ao domicílio da pessoa natural.
e) Muda-se o domicílio, automaticamente, com a transferência de residência da pessoa natural.

CESPE - TRT 17ª - Analista Judiciário - Jurídica - 2013
Direito Civil / Domicílio

No que diz respeito à interpretação das leis, às pessoas naturais e jurídicas e ao domicílio, julgue os próximos itens.

A fundação de direito privado pode ser criada por instrumento particular com dotação especial de bens livres e finalidade específica.



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