Questões de Direito Civil do ano 2014

#Questão 4065 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Extracontratuais e Declarações unilaterais da vontade, IESES, 2014, IFSC/SC, Assistente em Administração

#Questão 172070 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Prosperity, 2014, AMEAS/PR, Agente Administrativo Educacional

#Questão 227750 - Direito Civil, Pessoas, VUNESP, 2014, Desenvolve/SP, Advogado

Assinale a alternativa correta acerca das associações.

A) Em sua essência, assim como nas sociedades, as associações têm por finalidade a obtenção de lucro, a ser distribuído entre os associados.

B) A exclusão dos associados, nas hipóteses em que o estatuto permitir, independe de procedimento que assegure o direito de defesa.

C) As associações podem ser públicas, sendo classificadas como pessoa jurídica de direito público interno.

D) Em razão de sua natureza, não se admite a existência de categorias de associados com vantagens especiais.

E) Em caso de dissolução da associação, não se admite a restituição das contribuições que os associados prestaram à associação, devendo o patrimônio integral ser revertido para instituição de fins idênticos ou semelhantes.

#Questão 227752 - Direito Civil, Pessoas, VUNESP, 2014, Desenvolve/SP, Advogado

#Questão 250552 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, CONSULPLAN, 2014, CODERN/RN, Advogado

De acordo com a regulamentação dada pelo Código Civil ao tema obrigações, assinale a alternativa correta.

A) Praticado pelo devedor o ato, a cuja abstenção se obrigara, o credor não pode exigir dele que o desfaça, resolvendo-se o caso, inevitavelmente, em perdas e danos.

B) Caso a obrigação seja de restituir coisa certa, e esta, sem culpa do devedor, se perder antes da tradição, sofrerá o credor a perda, e a obrigação se resolverá, ressalvados os seus direitos até o dia da perda.

C) Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao credor, se o contrário não resultar do título da obrigação; mas não poderá exigir a coisa melhor, nem será obrigado a receber a pior.

D) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornar-se impossível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou o valor da outra, sem direito a perdas e danos contudo.

E) Na obrigação de dar coisa incerta, se a coisa se perder sem culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente a condição suspensiva, fica resolvida a obrigação para ambas as partes; se a perda resultar de culpa do devedor, responderá este pelo equivalente e por perdas e danos.

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