Questões de Concursos » Direito Constitucional » Questão nº. 12961 ×

Dados do concurso: CESPE - 2013 - PGE - DF - Procurador
Disciplina: Direito Constitucional | Assunto: Agentes Públicos


O governador do DF é inelegível para quaisquer outros cargos, a não ser que renuncie a seu mandato com uma antecedência mínima de seis meses em relação à data do pleito.


C Certo E Errado


Questões de Concursos » Direito Constitucional » Questão nº. 12962 ×

Dados do concurso: CESPE - 2013 - PGE - DF - Procurador
Disciplina: Direito Constitucional | Assunto: Agentes Públicos


Filho de governador de estado é inelegível para qualquer cargo eletivo em âmbito nacional.


C Certo E Errado


Questões de Concursos » Direito Constitucional » Questão nº. 12954 ×

Dados do concurso: CESPE - 2013 - PGE - DF - Procurador
Disciplina: Direito Constitucional | Assunto: Poder Legislativo - Diversos


À CLDF cabe, mediante lei complementar, dispor sobre o plano diretor de ordenamento territorial.


C Certo E Errado


Questões de Concursos » Direito Constitucional » Questão nº. 12955 ×

Dados do concurso: CESPE - 2013 - PGE - DF - Procurador
Disciplina: Direito Constitucional | Assunto: Poder Legislativo - Diversos


Será considerado formalmente inconstitucional projeto de lei distrital de iniciativa parlamentar que confira aumento de remuneração aos servidores do governo do DF.


C Certo E Errado


Questões de Concursos » Direito Constitucional » Questão nº. 12956 ×

Dados do concurso: CESPE - 2013 - PGE - DF - Procurador
Disciplina: Direito Constitucional | Assunto: Poder Legislativo - Diversos


A lei que disciplina a organização do Poder Judiciário do DF é de iniciativa privativa do governador distrital.


C Certo E Errado


Questões de Concursos » Direito Constitucional » Questão nº. 12957 ×

Dados do concurso: CESPE - 2013 - PGE - DF - Procurador
Disciplina: Direito Constitucional | Assunto: Poder Legislativo - Diversos


A CLDF abarca tão somente as competências das assembleias legislativas estaduais.


C Certo E Errado


Questões de Concursos » Direito Constitucional » Questão nº. 12958 ×

Dados do concurso: CESPE - 2013 - PGE - DF - Procurador
Disciplina: Direito Constitucional | Assunto: Poder Legislativo - Diversos


Compete ao TJDFT julgar o governador do DF nos crimes comuns.


C Certo E Errado


Questões de Concursos » Direito Constitucional » Questão nº. 12950 ×

Dados do concurso: CESPE - 2013 - PGE - DF - Procurador
Disciplina: Direito Constitucional | Assunto: Constituição: História das Constituições


A Assembleia Nacional Constituinte de 1946 contou com a participação de representantes comunistas.


C Certo E Errado


Questões de Concursos » Direito Constitucional » Questão nº. 12951 ×

Dados do concurso: CESPE - 2013 - PGE - DF - Procurador
Disciplina: Direito Constitucional | Assunto: Constituição: História das Constituições


Coerente com os processos decorrentes da Revolução de 1930, a Constituição de 1934 contemplou a eleição, pelo voto direto e secreto, de todos os integrantes das casas legislativas.


C Certo E Errado


Questões de Concursos » Direito Constitucional » Questão nº. 12952 ×

Dados do concurso: CESPE - 2013 - PGE - DF - Procurador
Disciplina: Direito Constitucional | Assunto: Constituição: História das Constituições


A primeira Constituição brasileira, datada de 1824, foi regularmente aprovada e democraticamente promulgada por assembleia nacional constituinte.


C Certo E Errado


Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer.