Qual das premissas abaixo foi assumida para a formulação das Diretrizes para a conservação e a recuperação de flora e fauna, contempladas no II Plano Diretor de Meio Ambiente do Setor Elétrico 1991/1993 – II PDMA?
A orientação das atividades desenvolvidas pelo Setor Elétrico é para que se adotem posturas iguais para todas as áreas em função do processo desordenado de ocupação do território nacional e sua consequente degradação ambiental.
O território nacional compreende diferentes províncias fitogeográficas, as quais, em função das lacunas existentes no acervo de conhecimento disponível no país, têm caracterização, tanto vegetal como animal, incompleta.
A utilização de áreas como a Serra do Mar e a Zona Costeira para a implantação de empreendimentos deverá ocorrer priorizando a instalação, realizando as medidas mitigatórias possíveis.
A concessionária deverá reduzir o incentivo à continuidade dessas atividades até a época do enchimento do reservatório nas áreas destinadas à formação de reservatórios onde a exploração econômica dos recursos naturais já ocorre.
A adoção das normas do DNAEE admite a desapropriação de áreas para fins energéticos e para fins ambientais.
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