Em relação ao processo de licenciamento com Avaliação

#Questão 586903 - Engenharia Florestal, Geral, VUNESP, 2016, Prefeitura de Presidente Prudente - SP, Engenheiro Florestal

Em relação ao processo de licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental no estado de São Paulo, é correto afirmar que

A) o Termo de Referência é o documento técnico apresentado pela Cetesb e que norteia a elaboração dos estudos ambientais.

B) o procedimento que tem como objetivo a concessão de Licença Prévia para empreendimentos ou atividades consideradas de impacto ambiental muito pequeno e não significativo se iniciará com a protocolização do Relatório Ambiental Preliminar.

C) o procedimento que tem como objetivo a concessão de Licença Prévia a atividades ou empreendimentos considerados potencialmente causadores de degradação é o Relatório Ambiental Preliminar.

D) a solicitação de Licença Prévia para atividades, obras ou empreendimentos considerados como potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente deverá ser instruída pelo Relatório Ambiental Preliminar.

E) após a análise do Relatório Ambiental Preliminar, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo poderá considerar que a atividade ou empreendimento proposto necessitará de estudos ambientais mais aprofundados indicando a realização do Estudo Ambiental Complexo.

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