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O incidente de desconsideração da personalidade jurídi
#Questão 586287
-
Direito Processual Civil
,
Partes e procuradores
,
FCC
,
2016
,
TRT 20ª
, Analista Judiciário
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica
A) é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
B) é obrigatório, ainda que a desconsideração tenha sido requerida na petição inicial.
C) acarreta a nulidade da alienação de bens havida em fraude à execução, quando o pedido de desconsideração for acolhido.
D) é resolvido por sentença.
E) não suspende o processo, em regra.
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