Sobre o Direito Constitucional ambiental, assinale a alte

#Questão 585204 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, FAFIPA , 2016, CISNOP/PR, Advogado

Sobre o Direito Constitucional ambiental, assinale a alternativa INCORRETA:

A) Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

B) São disponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

C) Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.

D) As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

Navegue em mais questões

Questão anterior - #Questão 585203
Próxima questão - #Questão 585205