Em relação à prevenção e ao controle de riscos de acident...

Em locais de trabalho, as principais vias de circulação e as que conduzem às saídas devem medir, no mínimo, um metro e vinte centímetros de largura.

Dispensa-se o uso de dispositivo protetor contra sobrecorrente nas instalações elétricas das máquinas e equipamentos que utilizam energia elétrica fornecida por fonte externa.

Os dispositivos de partida, acionamento e parada das máquinas devem ser projetados, selecionados e instalados de modo que apenas o operador possa acioná-los ou desligá-los em caso de emergência.

O sistema de segurança de máquinas e equipamentos deve ser de proteção fixa quando o acesso a uma zona de perigo for requerido uma ou mais vezes por turno de trabalho.

As máquinas e equipamentos dotados de proteções móveis associadas a dispositivos de intertravamento devem operar somente com as proteções abertas e bloqueadas.