Considera-se subutilizado o imóvel urbano cujo aproveita...

#Questão 393128 - Engenharia Civil, Hidráulica e Hidrologia, CESPE / CEBRASPE, 2009, IBRAM/DF, Analista de Atividades do Meio Ambiente

Considera-se subutilizado o imóvel urbano cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no plano diretor do município ou em legislação dele decorrente.

Na implementação da PNRH, os poderes executivos do DF e dos municípios promoverão a integração das políticas locais de saneamento básico, de uso, ocupação e conservação do solo e de meio ambiente com as políticas federal e estaduais de recursos hídricos.

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