Marque a única alternativa em que o termo ou os termos su...

As linhas políticas definidoras dos Poderes encontram-se na Constituição, que estabelece independência e harmonia entre eles.

À Corregedoria cumpre também fiscalizar as atividades funcionais dos seus membros.

É dentro da reparação civil que estão compreendidas as indenizações de natureza material e moral.

Não faltam razões para que seja prescrita a pretensão dos autores.

As funções jurídicas essenciais do Estado para ele cumprir suas finalidades decorrem das atribuições que derivam do princípio da separação dos poderes.