Entende-se por Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas, aquelas:
que raramente ocorrem em plantas e que não causam dano econômico.
que se encontradas em plantas ou parte de plantas destinadas apenas ao consumo, influem no seu uso proposto com impactos econômicos inaceitáveis.
cuja presença em plantas, ou parte delas, para plantio, influem no seu uso proposto com impactos econômicos inaceitáveis.
que já foram assinaladas no país e que apresentam sérios riscos de impacto econômico, mas não apresentam legislação própria.
que já se encontram no país, mas nunca apresentam riscos de impactos econômicos.
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