Segundo as diretrizes e os princípios que regem o modelo assistencial do SUS, quando qualquer pessoa, de qualquer sexo, raça, credo ou condição social tem acesso aos serviços de saúde públicos ou privados conveniados, em todos os níveis do sistema de saúde, e à rede hierarquizada de serviços, ela está sob a diretriz da(o):
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