Marilda foi contratada através de empresa interposta para trabalhar como bancária em determinado banco. Ela trabalhou nessas condições por cinco anos. Após ser dispensada, Marilda moveu uma Reclamação Trabalhista para reconhecimento de vínculo diretamente com o banco, com fundamento na Súmula 331 do TST. Em sua defesa, o banco nega o vínculo empregatício, pois a relação havida com a autora era regulada através de contrato de prestação de serviços especializados e, portanto, ela estaria submetida a tal contrato. Na sentença, o juiz reconheceu o vínculo empregatício da autora com o banco.
Princípio da condição mais benéfica
Princípio da norma mais favorável
Princípio da continuidade da relação de emprego
Princípio da primazia da realidade sobre a forma
Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
