Considerando as causas de dissolução do contrato de traba...

#Questão 313100 - Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRE AL, Analista Judiciário

Considerando as causas de dissolução do contrato de trabalho e seus efeitos, julgue os itens seguintes.

O empregador é livre para dispensar seus empregados, sem que esteja obrigado a expor qualquer justificativa; quando, porém, verificar a presença de estabilidade sindical ou gestacional, deverá promover inquérito judicial para a dispensa, sob pena de nulidade.

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