No que concerne ao direito processual civil, julgue os it...

#Questão 294534 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/ES, Defensor Público (Nível I

No que concerne ao direito processual civil, julgue os itens de 90 a 98. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito, e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida a sentença, reproduzindo-se o teor da sentença anteriormente prolatada. Essa regra será aplicável apenas quando o juiz prolator da sentença for também o autor da sentença que será reproduzida, visando manter uniforme o entendimento para os casos repetitivos.

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