Com base no direito previdenciário, julgue os itens de 11...

#Questão 293910 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, CESPE / CEBRASPE, 2010, DPU, Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Com base no direito previdenciário, julgue os itens de 116 a 121.

A qualidade de segurado obrigatório está insitamente ligada ao exercício de atividade remunerada, com ou sem vínculo empregatício, de modo que, para um indivíduo ser considerado segurado obrigatório, a remuneração por ele percebida pelo exercício da atividade deve ser declarada e expressa, e não, meramente presumida.

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