Considerando o disposto na CF acerca na ordem social, jul...

#Questão 270894 - Direito Constitucional, União, CESPE / CEBRASPE, 2013, DPF, Delegado de Polícia Federal

Considerando o disposto na CF acerca na ordem social, julgue os itens subsequentes. A floresta amazônica brasileira, assim como a mata atlântica, é considerada bem da União, devendo sua utilização ocorrer na forma da lei, em condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive no que concerne ao uso dos recursos naturais.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis