Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a segui...

#Questão 260162 - Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, CESPE / CEBRASPE, 2003, TST, Analista Judiciário

Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.

Se, na realização de um empreendimento, houver violação das normas de preservação do meio ambiente, responderá pelo dano a pessoa que o causar, excluindo-se a responsabilidade daquele que aprovar o projeto, se não ficar provado que agiu com dolo.

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