A respeito dos direitos reais de uso, de usufruto e de habitação,
I. os dois primeiros podem recair tanto sobre bens móveis quanto sobre bens imóveis e o primeiro está contido no segundo;
II. é somente através do segundo que se institui o direito à percepção dos frutos;
III. nenhum confere a possibilidade de alteração ou transformação da destinação econômica;
IV. tem-nos o cônjuge sobrevivente sobre parte dos bens do falecido, se o regime de bens não for o da comunhão universal e enquanto durar a viuvez;
V. tem-nos os pais sobre os bens dos filhos crianças ou adolescentes.
Estão corretas SOMENTE as assertivas
I e II.
I e III.
II e IV.
I, III e V.
II, III e IV.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
