Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negó...

#Questão 251678 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2016, SDS/PE, Delegado de Polícia

Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.

A) Na lesão, os valores vigentes no momento da celebração do negócio jurídico deverão servir como parâmetro para se aferir a proporcionalidade das prestações.

B) Os negócios jurídicos eivados pelo dolo são nulos.

C) A coação exercida por terceiro estranho ao negócio jurídico torna-o nulo.

D) Age em estado de perigo o indivíduo que toma parte de um negócio jurídico sob premente necessidade ou por inexperiência, assumindo obrigação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta ferindo o caráter sinalagmático do contrato.

E) Se em um negócio jurídico, ambas as partes agem com dolo, ainda assim podem invocar o dolo da outra parte para pleitear a anulação da avença.

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