Tendo em vista que a diversidade e a multiplicidade de re...

#Questão 251591 - Direito Civil, Direito de Família, CESPE / CEBRASPE, 2015, DPU, Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Tendo em vista que a diversidade e a multiplicidade de relações intersubjetivas têm se refletido na interpretação das normas jurídicas, julgue os itens que se seguem. Conforme o STF, não se deve considerar a orientação sexual das pessoas no que se refere à interpretação do conceito de família, de modo que o tratamento dado a casais heteroafetivos e a pares homoafetivos deve ser isonômico.

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