O exame pericial psiquiátrico é uma espécie de avaliação psiquiátrica com a finalidade de elucidar fatos do interesse de autoridade judiciária, policial, administrativa ou particular. Com relação à psiquiatria forense, julgue os itens que se seguem.
De acordo com o Código de Processo Civil, o perito psiquiatra não poderá atuar como perito em um processo no qual houver prestado depoimento como testemunha.
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